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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:44
Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:43
Acórdão recorrido publicado na vigência do CPC/1973. Inaplicabilidade do CPC/2015
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 15:26
Contrato de participação financeira. Ação de complementação de ações
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:37
Processual Civil. Embargos à Execução contra a Fazenda Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:29
Ação Revisional. Negócios jurídicos bancários. Depósito liminar
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:33
Tributário e Processual Civil. Ação Anulatória. Apreensão de Veículo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Extinção, ante o pagamento do débito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:23
Tributário. Mandado de Segurança. Exclusão do Simples Nacional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:20
Ação Condenatória. Irresignação da parte ré
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:15
Processual Civil. Prerrogativa do prazo em dobro afastada. Prazo Simples
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:53
Ação de Indenização. Direito de Imagem. Reexame de fatos e provas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:31
Ação Indenizatória. Vícios Construtivos. Agente Financeiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:32
Processual Civil e Civil. Ação de indenização por acidente de veículo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:38
Ação de Cobrança pelo Rito Sumário. Débitos Condominiais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:15
Indenizatória. Danos Morais. Ausência de notificação prévia da inscrição em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:24
Obrigação de Fazer. Indenização. Danos Materiais e Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:54
Promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.